Espanha Pretende Proibir Imagens Sexuais Geradas por Inteligência Artificial

Crédito: Pixabay

O governo espanhol apresentou na terça-feira um projeto de lei para criminalizar a utilização da inteligência artificial para gerar imagens ou vídeos sexualmente explícitos de indivíduos sem o seu consentimento. Esta iniciativa responde às crescentes preocupações globais sobre o uso indevido da IA, particularmente na criação de conteúdos “deepfake”.

A tecnologia deepfake, que produz imagens e vídeos realistas gerados por IA, tem sido amplamente explorada para fins prejudiciais. De acordo com um estudo de 2019 da empresa holandesa de IA Sensity, cerca de 96% dos vídeos deepfake online são pornografia não consensual, sendo as mulheres os principais alvos.

O ministro da Justiça, Félix Bolaños, sublinhou que os deepfakes sexualmente explícitos ou insultuosos devem ser considerados crimes contra a integridade moral. A medida faz parte de um projeto de lei mais vasto para proteger os menores dos riscos digitais e defender os direitos de privacidade.

Espanha confronta-se com o aumento de casos de imagens de nudez geradas por IA e de chantagem

Nos últimos anos, a Espanha tem-se debatido com vários casos de grande visibilidade que envolvem a distribuição de imagens de nudez de raparigas menores geradas por IA. Em muitos destes casos, os autores não só criaram e partilharam estas imagens manipuladas, como também tentaram chantagear as vítimas, exigindo dinheiro em troca da manutenção da privacidade das imagens.

Para além de visar os conteúdos explícitos gerados por IA, o projeto de lei propõe também uma proteção digital mais rigorosa para os menores. Obriga os fabricantes de smartphones e tablets a incluírem sistemas de controlo parental gratuitos que são activados por defeito. Além disso, os influenciadores em linha seriam obrigados a implementar sistemas de verificação da idade dos seus subscritores.

Leia o Artigo Original: TechXplore

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